Rafaela Batagin
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Capivari (SP)

4seguidores6seguindo

Verificações

Rafaela Batagin

OAB 284.288/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2021

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Recomendações

(7)

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 4 anos

Apontamentos sobre o crime de desobediência

APONTAMENTOS SOBRE O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA Rogério Tadeu Romano Prevê o artigo 330 do Código Penal: ¨Desobedecer a ordem legal de funcionário público". O crime de desobediência tem previsão de pena...

7

Artigo · há 4 anos

Recusa ao teste do bafômetro e os sinais de alteração da capacidade psicomotora

Recusa ao teste do bafômetro e os sinais de alteração da capacidade psicomotora

No mês de maio de 2022 tivemos muitas repercussões quando o STF julgou a ADI n° 4103 e reconheceu a constitucionalidade do art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, ou seja: Art. 165-A. Recusar-se...

50

Artigo · há 6 anos

Como recorrer uma multa do bafômetro

Como recorrer uma multa do bafômetro

Como existem muitas dúvidas sobre recorrer uma multa do bafômetro, eu resolvi fazer este vídeo, que é uma verdadeira aula, onde eu mostro casos concretos e modelos de recurso para você recorrer uma...

19

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(16)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua Coronel Delfino, 1079 - Capivari (SP) - 13360000